O Escritório

Com a experiência de mais de 15 anos de advocacia de seus sócios-fundadores, o escritório  LO PUMO & STOCKINGER ADVOGADOS tem por objetivo atender seus clientes em todas as suas necessidades na área jurídica, seja contenciosa ou seja consultiva, mediante rigorosos padrões e elevada qualidade técnica. Sua destacada atuação norteia-se pelo atendimento personalizado, extremo zelo e diligência na prestação profissional e pelo cuidadoso acompanhamento das demandas sob sua responsabilidade. O aperfeiçoamento profissional e acadêmico também  é uma marca do escritório, com a permanente atualização de seus profissionais.

sócios

Caetano Cuervo Lo Pumo

Caetano Cuervo Lo Pumo

Advogado inscrito na OAB/RS 51.723.

Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Municipal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UNISC/ENA. Professor de Teoria do Estado e Ciência Política da FAPA. Autor e co-autor de artigos científicos publicados em revistas jurídicas especializadas. Tem experiência na área de Direito Privado e Público, destacando-se as centenas de processos perante o Tribunal de Contas e a Justiça Eleitoral.

E-mail: caetano@plps.com.br

Francisco Tiago Duarte Stockinger

Francisco Tiago Duarte Stockinger

Advogado inscrito na OAB/RS sob o n. 48.799 e OAB/SP sob o n. 308.438.

Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Uniritter. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Tem ampla experiência na área de Direito Civil, tendo atuado em centenas de processos de Direito dos contratos, consumidor, responsabilidade civil e família e sucessões.

E-mail: stockinger@plps.com.br

EVERSON ALVES DOS SANTOS

EVERSON ALVES DOS SANTOS

Advogado inscrito na OAB/RS 104.318
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE)/Faculdade Arnaldo. Tem experiência na área de Direito de Família e Eleitoral.

E-mail: everson@plps.com.br

 

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Areas de Atuação

direito civil

X

direito civil

Nossa equipe possui reconhecida atuação na área de Direito Privado, atuando de forma preventiva e no contencioso civil, em matérias como:

• Direito de Família e Sucessões

• Contratos

• Direito do Consumidor

• Responsabilidade Civil

• Direito Empresarial

direito público

X

direito público

No Direito Público, atuamos na defesa de gestores em mais de uma centena de processos no Tribunal de Contas. Nossa destacada atuação abrange as mais diversas matérias de Direito Público, como:

• Tribunal de Contas do Estado e da União

• Direito Administrativo Sancionador

• Ação Civil Pública

• Improbidade Administrativa

• Concursos e Licitações Públicas

direito eleitoral

X

direito eleitoral

Ao longo dos 15 anos de experiência, nossa equipe possui destacada atuação em mais de 500 processos que tramitam ou tramitaram nas Zonas Eleitorais do Rio Grande do Sul, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e no Tribunal Superior Eleitoral. Atuamos preventiva e contenciosamente, na orientação e defesa de prefeitos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e governadores, em todas as áreas do Direito Eleitoral.

Notícias

TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020 TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020 +
Condenados em 2012 com inelegibilidade de 8 anos a partir da data daquela eleição podem concorrer em novembro de 2020 Condenados em 2012 com inelegibilidade de 8 anos a partir da data daquela eleição podem concorrer em novembro de 2020 +
Candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas Candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas +
Prazo para o eleitor com deficiência solicitarem transferência para seção acessível começou no dia 25 de agosto Prazo para o eleitor com deficiência solicitarem transferência para seção acessível começou no dia 25 de agosto +

Publicações

Livro

Estabilização da Tutela Antecipada

PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. 200p.

Capítulos de livros

Provimento jurisdicional e a garantia do contraditório

STOCKINGER, Francisco Tiago Duarte. Provimento jurisdicional e a garantia do contraditório. In: PORTO, Sérgio Gilberto (Org.). As garantias do cidadão no processo civil: relações entre constituição

Bem de família e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

PAIM, Gustavo Bohrer. Bem de família e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. In: PORTO, Sérgio Gilberto; USTÁRROZ, Daniel. (Org.). Tendências Constitucionais no Direito de Família: estudos em homenagem ao Prof. José Carlos Teixeira Giorgis. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 127-139.

Comissões Parlamentares de Inquérito

PAIM, Gustavo Bohrer. Comissões Parlamentares de Inquérito. In: GERMANO, Luiz Paulo Rosek; GIORGIS, José Carlos Teixeira. (Org.). Lições de Direito Administrativo: estudos em homenagem a Octavio Germano. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 107-121.

Direitos Humanos e Cotas Raciais: o caso da UFRGS

LO PUMO, Caetano Cuervo. Direitos Humanos e Cotas Raciais: o caso da UFRGS. In: GORCZEVSKI, C. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Cidadania. Porto Alegre: UFRGS, 2007.

O Homem, o Meio e a Universidade

LO PUMO, Caetano Cuervo. O Homem, o Meio e a Universidade. In: REIS, Jorge Renato; WEBER, Eliana; BITENCOURT, Caroline Muller (Org.). Estudos Ambientais: em Homenagem ao Professor João Telmo Vieira. Porto Alegre: UFRGS, 2009.

El derecho al justo proceso

PAIM, Gustavo Bohrer. El derecho al justo proceso. In: ARAGÃO, Paulo; TAYAH, José Marco; ROMANO, Letícia Danielle (Org.). Reflexiones sobre derecho latinoamericano: estudios en homenaje al profesor Paulo Bonavides. Buenos Aires: Quorum, 2011, v. 2, p. 335-350.

A garantia da licitude das provas e o princípio da proporcionalidade no direito brasileiro

PAIM, Gustavo Bohrer. A garantia da licitude das provas e o princípio da proporcionalidade no direito brasileiro. In: PORTO, Sérgio Gilberto. (Org.). As Garantias do Cidadão no Processo Civil: relações entre Constituição e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 165-190.

Família constitucional, separação litigiosa e culpa

STOCKINGER, Francisco Tiago Duarte. Família constitucional, separação litigiosa e culpa. In: PORTO, Sérgio Gilberto Porto; USTÁRROZ, Daniel (Org.). Tendências constitucionais no direito de família: estudos em homenagem ao prof. José Carlos Teixeira Giorgis. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 117-126.

Processo civil e processo penal: algumas inter-relações

PAIM, Gustavo Bohrer. Processo civil e processo penal: algumas inter-relações. In: FAYET JÚNIOR, Ney; WEDY, Miguel Tedesco. (Org.). Estudos Críticos de Direito e Processo Penal: em homenagem ao Des. Garibaldi Almeida Wedy. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, p. 71-91.

O Orçamento Público Municipal e a Judicialização da Saúde

LO PUMO, Caetano Cuervo; BECKER, R. E . O Orçamento Público Municipal e a Judicialização da Saúde. In: SCORTEGAGNA, F; COSTA, M; HERMANY, R.. (Org.). Espaço Local, Cidadania e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010.

Teorias da Justiça: o valor liberdade em Kant, Hegel e Rawls

PAIM, Gustavo Bohrer. Teorias da Justiça: o valor liberdade em Kant, Hegel e Rawls. In: SANTIN, Ricardo João (Org.). Mudando Paradigmas na Formação de Quadros Políticos: coletânea de artigos da Escola de Estudos Políticos Ildo Meneghetti. Porto Alegre: HS Editora, 2009, p. 61-73.

O Orçamento Público Municipal e a Judicialização da Saúde

LO PUMO, Caetano Cuervo; BECKER, R. E . O Orçamento Público Municipal e a Judicialização da Saúde. In: SCORTEGAGNA, F; COSTA, M; HERMANY, R.. (Org.). Espaço Local, Cidadania e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010.

 

O direito fundamental à duração razoável do processo e o novo Código de Processo Civil

PAIM, Gustavo Bohrer. O direito fundamental à duração razoável do processo e o novo Código de Processo Civil. In BOECKEL, Fabricio Dani de; ROSA, Karin Regina Rick; SCARPARO, Eduardo (Org.). Estudos sobre o novo Código de Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

Artigos

Reflexões sobre as condições da ação

STOCKINGER, Francisco Tiago Duarte. Reflexões sobre as condições da ação. Revista Jurídica, v. 308, Porto Alegre, 2003.

Breves notas sobre o processo civil romano

PAIM, Gustavo Bohrer. Breves notas sobre o processo civil romano. Revista Jurídica, v. 405, Porto Alegre, 2011, p. 09-50.

O direito ao processo justo

PAIM, Gustavo Bohrer. O direito ao processo justo. Direito e Democracia, v. 13, 2010, p. 94-106.

O référé francês

PAIM, Gustavo Bohrer. O référé francês. Revista de Processo, v. 203, São Paulo, 2010, p. 99-118.

O direito fundamental à duração razoável do processo e a Corte Europeia dos Direitos do Homem

PAIM, Gustavo Bohrer. O direito fundamental à duração razoável do processo e a Corte Europeia dos Direitos do Homem. Revista Jurídica, v. 435, Porto Alegre, 2014, p. 37-64.

Democracia, igualdade de oportunidades e o horário eleitoral gratuito

PAIM, Gustavo Bohrer; LO PUMO, Caetano Cuervo. Democracia, igualdade de oportunidades e o horário eleitoral gratuito: a nova redação do art. 47, 2º, incisos I e II, da Lei nº 9.504/97. Estudos Eleitorais, v. 9, Brasília: TSE, 2014, p. 63-82.